A maior seca em 30 anos

O semiárido nordestino enfrenta a maior seca dos últimos 30 anos, com os efeitos devastadores das calamidades que ciclicamente castigam a região.

A estiagem, que já colocou 515 municípios em estado de emergência, provocará uma queda de 40,1% na produção agrícola nordestina em relação à safra de 2010/2011, o que significa uma perda de 1,4 milhão de toneladas, basicamente de milho e feijão, segundo estimativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A cultura do arroz também foi afetada pela falta de água nos reservatórios. A pecuária regional foi seriamente afetada. Os criadores de gado em zonas mais afetadas pela seca perderam muitas cabeças de gado e, para reduzir os prejuízos, vendem as reses magras que lhes restam para pecuaristas do Maranhão e do Pará. Não são poupadas nem mesmo as matrizes, o que tornará mais difícil a recomposição dos rebanhos. 

 

O governo federal, em articulação com os governos estaduais, tem agido, mas, por enquanto, limita-se às habituais políticas de cunho assistencial, deixando de lado programas estruturais de combate efetivo às secas, como uso mais racional dos açudes, perfuração de mais poços artesianos e emprego da tecnologia desenvolvida para a construção de reservatórios subterrâneos, capazes de evitar que a água acumulada se evapore devido à forte insolação.

Isso não quer dizer que as medidas emergenciais não sejam necessárias. A diferença em relação às secas passadas, como disse o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Águas Belas (PE), André de Santana Paixão, é que a população passa por dificuldades, mas, por enquanto, não passa fome, graças ao Bolsa-Família, que atende 850 mil famílias na região atingida pela seca. Esse programa foi reforçado pelo lançamento, no fim de abril, pela presidente Dilma Rousseff, da Bolsa Estiagem, com uma verba total de R$ 200 milhões. O programa prevê um auxílio de R$ 400, distribuído em cinco prestações de R$ 80, além do Bolsa-Família, desde que o beneficiário comprove que reside em área afetada pela seca.

O novo programa ainda não alcançou todas as áreas atingidas pela estiagem e é preciso controle adequado para que o dinheiro chegue realmente a quem precisa e não seja desviado no meio do caminho. O governo promete também antecipar recursos do Programa Garantia-Safra (seguro para pequenos produtores), abrindo uma linha de crédito emergencial para produtores no Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

Também está em andamento a Operação Carro-Pipa para levar água potável a 654 municípios nordestinos. Há queixas de que o número de carros-pipa dos governos estaduais e do Exército é insuficiente, mas, segundo o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, a frota será ampliada, sendo aplicados cerca de R$ 174 milhões nessa operação. Também serão recuperados 2,4 mil poços, mas o ministro não especificou a verba a ser destinada para esse fim.

 

Quanto às soluções técnicas, hoje está claro que a transposição de águas do Rio São Francisco, cujas obras estão sendo conduzidas com lentidão, não será uma resposta à altura do desafio. O canal beneficiará uma pequena parcela da população nordestina e as águas serão utilizadas mais para irrigação do que propriamente para abastecimento. Parece claro que falta um empenho do governo em atacar frontalmente o problema das secas no Nordeste.

Não se trata de falta de planejamento. A Agência Nacional de Águas (ANA), que elaborou em 2006 o Atlas Nordeste de Abastecimento de Água, tem projetos para atender às necessidades de 34 milhões de pessoas que vivem em áreas urbanas da região. Para o meio rural, a Articulação do Semiárido Brasileiro, uma rede formada por cerca de 750 organizações da sociedade civil, tem como meta implantar 1 milhão de cisternas, triplicando o número hoje em uso.

É chegado o momento de o governo levar a cabo os projetos que se encontram na gaveta, para que o Nordeste possa conviver com o fenômeno cíclico das secas e prescindir, no futuro, de programas emergenciais.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Dr. Lima

Masculinismo, pelos direitos dos homens

As mulhres, os índigenas, os idosos, as crianças e adolescenrtes, os deficientes, GLBS e negros já conquistaram os seus direitos. E os homens também devem ter os seus direitos adquiridos? Qual é a sua opinião?

Militantes do 'masculinismo' dizem que é hora de defender direitos dos homens
Militantes que defendem os direitos dos homens argumentam com cada vez mais veemência que a discriminação contra o homem está aumentando. Quem são esses ativistas? Há décadas, grupos feministas fazem campanha por mais direitos para as mulheres. Como resultado, a discriminação contra a mulher vem sendo rigorosamente questionada ao menos em países ocidentais. Mas agora, um número cada vez maior de ativistas argumenta que os homens não desfrutam desse tipo de proteção. Muitos deles dizem também que a mídia permite que mulheres transformem homens em
objetos e os ridicularizem de uma forma que seria impensável se os papéis fossem
invertidos.
GUARDA DOS FILHOS

Entre os defensores dessas ideias está o professor de filosofia David Bernata, da Universidade da Cidade do Cabo, na África do Sul. No polêmico "The Second Sexism" (O Segundo Sexismo, em tradução livre), Bernata argumenta que, em todo o mundo, homens correm mais riscos de serem forçados a fazer serviço militar, serem alvo de violência, perderem a guarda de seus filhos e cometerem suicídio. As leis que regulam os direitos sobre a guarda dos filhos são talvez o alvo mais conhecido das atividades dos militantes pelos direitos dos homens. No Reino Unido, imagens de homens divorciados vestidos de super-heróis escalando prédios em Londres foram destaque na mídia em anos recentes."Quando o homem é o principal responsável por cuidar das crianças, suas chances de obter a guarda dos filhos são menores do que quando a mulher é a principal responsável", diz Bernata. "Mesmo quando o caso (pedido de custódia pelo homem) não é contestado pela mãe, ele ainda tem menos chances de obter a guarda do que quando o  edido da mulher não é contestado."

EDUCAÇÃO

Os aticistas afirmam ainda que a educação é mais uma área onde os homens estão ficando para trás. Em 2009, exames feitos pelo Programme for International Student Assessment, um programa internacional de avaliação de estudantes, revelaram que, em todos os países industrializados, os homens estão em média um ano atrás das mulheres em alfabetização. O levantamento também concluiu que a maioria dos estudantes em cursos de graduação nas universidades hoje é composta por mulheres, segundo Bernata. "Quando as mulheres são pouco representadas entre presidentes de companhias, isso é considerado discriminação. Mas quando meninos ficam para trás na escola, quando 90% das pessoas em prisões são homens, ninguém pergunta se os homens estariam sofrendo discriminação." "Se quisermos alcançar a igualdade entre os sexos, a discriminação contra os homens tem de ser levada tão a sério quanto a discriminação contra a mulher", argumenta o filósofo. Em países desenvolvidos como a Grã-Bretanha, a igualdade de salários é o barômetro. Segundo o Instituto Nacional de Estatísticas do país, a discrepância salarial entre os sexos ainda é bastante pronunciada: advogadas ganham em média US$ 12 mil (R$ 23 mil) a menos do que advogados, presidentes de  US$ 22 mil a menos do que seus equivalentes do sexo masculino e médicas ganham US$ 14 mil a menos do que médicos. Mas esse quadro começa a mudar. No ano passado, a organização que controla admissões de estudantes em universidades britânicas concluiu que mulheres com idades entre 22 e 29 anos ultrapassaram os homens em salários pela primeira vez. E uma pesquisa feita pelo Chartered Management Institute concluiu que gerentes do sexo feminino com idades entre 20 e 30 anos estão ganhando 2,1% a mais do que seus colegas do sexo masculino.

MASCULINISMO
Por tudo isso, ganha peso o argumento, entre alguns homens, de que eles precisam criar suas próprias estruturas de apoio. A ONG The Men's Network (A Rede dos Homens), com sede na cidade inglesa de Brighton, tem como objetivo ajudar "todos os homens e meninos da nossa cidade a realizar ao máximo o seu potencial". A campanha Movember, por exemplo, propõe que homens deixem a barba crescer durante um mês. Os idealizadores do movimento querem chamar a atenção para o fato de que doenças que afetam os homens, como cânceres da próstata e do testículo, não são levadas tão a sério como as que afetam mulheres. Alguns argumentam que é hora de os homens criarem o equivalente masculino ao feminismo: o 'masculinismo'. O fundador da International Association of Masculinists (Associação Internacional dos Masculinistas), o americano Aoirthoir An Broc, disse que há milhares de ativistas homens lutando contra as leis de divórcio indianas, que eles consideram desiguais. An Broc, um designer gráfico especializado em websites que vive em Cleveland, nos Estados Unidos, disse ter planos de fundar o primeiro abrigo para homens vítimas de violência doméstica no país. Ele disse que existe uma presuposição de que as mulheres são sempre inocentes e de que os homens são sempre os agressores. Como resposta, ele criou o slogan "Todos os homens são bons" para combater a percepção negativa. "Nós dizemos que todos os homens são homens, todos os homens são bons, todos os homens merecem amor e respeito independentemente de sua raça, sexualidade, religião. Não acreditamos em definições culturais dos homens", afirma. Algumas das preocupações dos militantes pelos direitos dos homens são semelhantes às de militantes mulheres: a questão da imagem do corpo masculino é uma delas. Eles dizem também que, enquanto o feminismo combate a discriminação contra as mulheres, conceitos ultrapassados em relação aos homens não são questionados. O caso do ativista Tom Martin chamou a atenção da imprensa na Grã-Bretanha no ano passado após ele ter processado o Departamento de Estudos de Gênero da London School of Economics por discriminação sexual. Ele diz que se tornou um defensor radical dos direitos dos homens quando trabalhava em uma casa noturna no bairro boêmio do Soho, em Londres. "Eu via que os fregueses homens sofriam abusos o tempo todo." Martin conta que os homens tinham de fazer fila e pagar para entrar enquanto as mulheres entravam de graça. Eles eram maltratados pelos seguranças, mas mulheres eram tratadas com respeito. Mas o pior, na opinião dele, é que as mulheres usavam os homens, convencendo-os a pagar bebidas para elas. No centro disso tudo, diz Martin, está o sexo. "Desde o surgimento da pílula, as mulheres vêm ouvindo que podem e devem ter orgasmos. E porque não estão tendo, dizem que a culpa é do homem." Martin conclui que "cabe às mulheres sua satisfação sexual, isso não é responsabilidade do homem". O psicólogo e escritor Oliver James, ex-consultor do Ministério do Interior britânico, acha que os homens estão se sentindo "ameaçados sexualmente". Para ele, as mulheres hoje em dia não têm inibições em expressar suas expectativas sexuais em relação ao parceiro. E não hesitam em avaliar a performance sexual do homem em público.
DEBATE ANTIGO  Já as feministas, por sua vez, dizem que o movimento pelos direitos dos homens no traz novidades. "É o velho argumento de que o feminismo foi longe demais", diz a colunista do jornal britânico The Guardian, Suzanne Moore. As discrepâncias salariais entre os sexos e o fato de que homens ainda dominam postos de liderança na vida pública mostram onde está a discriminação real, segundo ela. Moore reconhece que há problemas na forma como meninos são educados, mas diz que não se pode fazer "generalizações afirmando que todos os homens sofrem discriminação". Kat Banyard, autora do livro The Equality Illusion (A Ilusão da Igualdade, em tradução livre), diz que os homens se enganam ao temer o feminismo quando, na verdade, o movimento oferece a eles a possibilidade de se libertarem dos conceitos ultrapassados de masculinidade. Argumentar que os homens agora são vítimas da luta entre os gêneros é absurdo, ela diz. "Durante milhares de anos, mulheres foram subjugadas como cidadãs de segunda classe. Começamos a mudar isso nos últimos dois séculos e ainda temos um longo caminho a percorrer. Os militantes (pelos direitos) dos homens estão negando a História". Os defensores dos direitos dos homens têm dificuldade em mudar sua imagem "mal humorada", argumenta o radialista Tim Samuels, que apresenta o programa Men's Hour (Hora do Homem, em tradução livre) na BBC Radio 5 Live. Samuels diz que a maioria dos homens não se vê como parte de um movimento. "O movimento dos homens tende a ser reduzido a alguns sujeitos escalando prédios vestidos de super-homem enquanto ao das mulheres é dada credibilidade."

Postado por Jornal A FOLHA às 22:48

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Dr. Lima

Justiça condena envolvidos no escandalo da merenda de Fortaleza-CE

Diário do Nordeste Online | 18h03m | 04.05.2012

A Justiça Federal do Ceará condenou os envolvidos no escândalo da merenda escolar ao ressarcimento de R$ 1,39 milhão ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mais multa de 20% de honorários advocatícios.

De acordo com os autos, o ex-deputado estadual Sérgio Benevides, o seu assessor Alexandre de Castro Cals Gaspar e os sucessores do ex-prefeito de Fortaleza, Juraci Magalhães devem pagar o valor integral ao FNDE.

Além do ressarcimento integral do dano patrimonial, Sérgio Benevides e seu assessor Alexandre de Castro Cals Gaspar foram condenados a perda de todos os bens e valores acrescidos ilicitamente ao seu patrimônio.

O ex-deputado e o assessor também foram proibidos de contratar com o Poder Público, receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja sócio majoritário em uma empresa, pelo prazo de cinco anos.

A Justiça condenou Sérgio a pagar uma multa de R$ 500 mil em favor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, suspensão dos direitos políticos por oito anos e perda da função pública caso a exerça. Já Alexandre de Castro Cals Gaspar deve pagar R$ 100 mil em favor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, e foi condenado a suspensão dos direitos políticos por cinco anos e perda da função pública caso exerça.

Os sucessores do já falecido Juraci Magalhães, sogro de Sérgio Benevides, devem ressarcir integralmente o dano patrimonial apurado em favor do FNDE de forma solidária junto dos outros réus até o limite do valor da herança.

Além deles, José Murilo Carvalho Martins, Rose Mary Freitas Maciel, Mares Comercial Exportadora e Importadora, J&D Comercial Ltda e Hortafácil Indústria e Comércio de Alimentos Ltda também foram condenados pela Justiça Federal do Ceará.

O caso foi julgado pelo juiz titular Luís Praxedes Vieira da 1 a. Vara Federal no último dia 12 de abril.

Escândalo

O escândalo da merenda escolar estourou em Fortaleza em 2002, quando o então prefeito de Fortaleza, Juraci Magalhães, e seu genro, na época, deputado estadual Sérgio Benevides, ambos do PMDB, foram denunciados por desvio e superfaturamento.

Na época, o Ministério Público ajuizou uma ação civil pública de improbidade administrativa contra Juraci Vieira Magalhães, Abner Cavalcante Vieira, José Murilo Cavalcante Martins, Rose Mary Freitas Maciel, J&D Comercial LTDA, Mares Comercial Exportadora e Importadora LTDA, Horta Fácil Indústria e Comércio de Alimentos LTDA e Alexandre de Castro Cals Gaspar. 

O MP acusou os envolvidos de condutas inadequadas na execução dos Convênios FNDE, nos repasses das verbas da Merenda Escolar FNDE, na terceirização na contratação de professores e na realização de despesas fora do ensino fundamental.

Em 2003, o caso passou a ser investigado pela Polícia Federal sob acusação de envolvimento no desvio de recursos da merenda escolar do município de 1998 a 2000. O total do desvio era estimado é de R$ 1,8 milhão.

Postado por Dr. Lima