CAPACITAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE BACIA DO ACARAÚ-CE

Cruz. Aconteceu, nos dias 13 e 14 de novembro, uma capacitação para os membros do Comitê de Bacia Hidrográfica do Acaraú promovido pela COGERH-Sobral sobre Saneamento Básico. O evento foi realizado no Hotel Ytacaranha de Serra, em Meruoca, um lugar tranquilo e aconchegante, rodeado de belas paisagens, com clima ameno e agradável.

Durante o evento, aconteceu a 51ª Reunião Ordinária com a Pauta: Prioridades de Demandas para o Governo do Estado. 

Durante o evento aconteceram as seguintes palestras: Saneamento Básico - Conceito e Legislação – proferida pela Engenheira Ambiental, Técnica em Ambiente e Professora do IFCE Letícia; Papel do CBH na sociedade dentro da Política de Saneamento do Estado e dos Munícipios (reflexão) Kamylle Prado – COGERH de Sobral; Apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Munícipio de Jijoca de Jericoacoara – Felipe Pereira/ Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara e os Planos Municipais de Saneamento Básico de Cariré, Forquilha, Massapê e Santana do Acaraú - palestrante Mariângela Laydner – Consultora da Secretaria das Cidades.

De acordo com a Lei Nº 11.445/2017, alterada pela Medida Provisória 844/2018, Saneamento Básico é um conjunto de serviços, infraestrutura e instalações operacionais, da Política Nacional de Saneamento Básico, e apoia-se em quatro eixos: Abastecimento de Água Potável, Esgotamento Sanitário, gerenciamento de Resíduos Sólidos e Drenagem Urbana e Manejo de Águas Fluviais.

Uma capacitação de um conteúdo muito rico e esclarecedor. Um tema bastante oportuno, pois, os municípios brasileiros estão construindo seus planos de Saneamento Básico Municipal.

Vários municípios do Ceará já têm agendado Audiências Públicas sobre Saneamento Básico com destaque para os Municípios de Irauçuba (26/11), Cariré (27/11), Forquilha (28/11), Massapê 29/11) e Santana do Acaraú (1º/12).

O CBH-Acaraú e a COGERH-Sobral solicitam o empenho de todos os Prefeitos destes municípios para mobilização em seus municípios, fazendo uma ampla divulgação através da Câmara Municipal, Secretárias Municípais, Federações e associações, Sindicatos, Escolas, Agentes de Saúde e Endemias, Rádios locais e mídias sociais. 

A participação da sociedade é muito importante nestes eventos, pois, é fundamental que a população seja esclarecida para melhor contribuir com a elaboração do Plano de Saneamento Básico do Município.

Dr. Lima

Membro do CBH-Acaraú