quarta-feira, 21 de março de 2012

DESEMBARGADOR OLAVO FERNANDES MAIA JANDUÍS/RN


Desembargador Olavo Fernandes Maia

Nasceu o Desembargador Olavo Maia na fazenda Espalha, então pertencente ao município de Caraúbas-RN a 14 de abril de 1914. Foram seus pais Otoni Fernandes Maia e Maria Cristina Maia, ele natural do município de Catolé do Rocha-PB; e ela caraubense de origem.
Seus estudos preliminares foram iniciados em Campo Grande, outrora Augusto Severo, onde cultivou amizades adquiridas na infância e que se projetaram por todo o longo de sua vida. A complementação desses estudos seria, entretanto feita no Colégio Diocesano Pio X na capital paraibana, para onde foi mandado em 1926. Ali, naquele educandário, sob a direção dos venerandos Irmãos Maristas, quase todos de nacionalidade francesa, recebeu e recolheu os ensinamentos basilares para a formação do caráter e das qualidades morais que nortearam no curso de sua existência e se constituíram nos padrões da conduta que exibiu como homem, cidadão e magistrado. Foi também no mesmo educandário que, em 1924, concluiu o curso seriado, por igual denominado curso de humanidades, que habilitava ao vestibular em qualquer escola do ensino superior à escolha de suas preferências. Optou pelo estudo do Direito; ingressando na respectiva Faculdade do Recife em janeiro de 1935. A 16 de dezembro de 1939, em bonita e elegante cerimônia, realizada no salão nobre da mesma e veneranda Faculdade, recebeu a imposição da borla que lhe conferiu o grau de bacharel em Direito e Ciências Sociais. De início, pensou em abraçar o exercício da advocacia, mas, consultando amadurecidamente, as suas tendências mais vocacionadas, inclinou-se para magistratura onde melhormente se posicionaria. Com efeito, assim decidindo-se, a 7 de maio de 1940, recebeu a nomeação para investidura do cargo de juiz municipal no então termo judiciário da outrora cidade de Augusto Severo, burgo de sua infância e onde aprendera as primeiras letras e as regras preliminares da tabuada.
Em dezembro de 1946, foi nomeado para idêntico cargo mas, já agora, no termo judiciário de Mossoró. Deixaria, entretanto, estas funções em 21 de maio de 1949 visto que, em razão de concurso a que se submetera perante o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, e logrando aprovação, foi nomeado para exercer o cargo de juiz de Direito da comarca de Areia Branca, de onde foi promovido para a comarca de Mossoró em 13 de dezembro de 1960. Ali permaneceu até 10 de outubro de 1969, quando foi elevado como desembargador à Corte de Justiça do Rio Grande do Norte.
Como desembargador, teve a honra de exercer a presidência da mesma Egrégia Corte como assim as funções de corregedor geral da justiça. De outra parte, ainda por eleição de seus pares, em 21 de dezembro de 1976, foi investido nas funções de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral deste Estado e, concluído o biênio dessa investidura, ocorreu ter sido reeleito para o mesmo elevado cargo em 29 de dezembro de 1978, igualmente para um novo biênio na direção da referida Corte Eleitoral.

No curso de sua longa carreira na magistratura, o desembargador Olavo Maia, à época juiz de direito em Mossoró, foi lembrado para o exercício do magistério naquela cidade, exercendo-o como professor do ensino médio ministrando a cadeira de geografia no Colégio Estadual do Centro Educacional de Formação do Magistério Primário da mesma Mossoró, e isto se compreendendo em sucessivos períodos situados entre 15 de março de 1965 a 31 de agosto de 1967, quando encerrou sua contribuição prestada à instrução pública.
Era casado com D. Véscia Fernandes Maia, companheira dedicada que, em tudo, sempre esteve ao seu lado até o final dos seus dias. Dessa união sobreviveram-lhe quatro filhos: Olavo Maia Filho, Maria Tereza Maia Diógenes, Maria de Fátima Maia Caldas e Francisco Adolfo Maia, que o antecedeu no túmulo, destes, três bacharéis em Direito, todos casados e com filhos. Deixou nove netos e um bisneto.
O desembargador Olavo Maia faleceu em Natal na tarde de 6 de abril de 1997. Em data de 14 do mesmo mês e ano completaria 83 anos. Está sepultado no cemitério da Paz nesta cidade do Natal. Como homem nascido e criado na vida rural, o desembargador Olavo guardou, como Guimarães Rosas, a paisagem humana e psicológica que ornamentava a época de sua adolescência para mais tarde construir, nelas inspirado, a sua sensibilidade adulta. E motivado por essas evocações recolhidas da terra revigoradora, traçou o perfil de pessoa que, então, viveram no seu conhecimento mais próximo, ou de outros que frequentavam a ambiência da fazenda paterna, não esquecendo como se originara o nome desta batizada pelo seu bisavô João Carlos Cícero Pereira e Silva, quando procurava um lugar para situar a fazenda de João Cícero Pereira, seu filho, prestes a casar, chegou a um sítio, com acompanhantes e avistou faixa de terra sobre a qual se espraiavam águas, sem profundidade, pelo que denominou a futura situação escolhida com o nome de Espalha.

Meses antes do seu passamento eterno, o assunto que preferia abordar em conversas íntimas com familiares vividos na mesma quadra temporal levava-os pela poeira do tempo, giravam em torno de recordações carinhosas das coisas envelhecidas com ele, todos vestidos com a patina dos anos que o fizeram feliz e saudosos da existência sonhadora, ainda aos seus olhos, nítido, visível e audível como as doçuras das cantigas de ninar em berço acalentador. Mundo submerso que existiu. E passou como o sopro do vento...
Seu nome foi imortalizado no Fórum Municipal Desembargador Olavo Fernandes Maia, Rua Pe Florêncio, s/n, cidade de  Gov Dix Sept Rosado/RN e na Av Desembargador Olavo Fernandes Maia, Alto do Sumaré, Mossoró/RN.
 
O Fórum Desembargador Olavo Fernandes Maia (Janduís/RN)
O novo Fórum do município de Janduís, inaugurado na manhã de quinta-feira, 30/9/2010, foi definido como um dos exemplos da modernidade que o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte está buscando nos últimos anos.
A nova casa de justiça levou o nome do ex-presidente do TJ, desembargador Olavo Fernandes Maia, natural de Janduís e considerado um juiz que contribuiu e não mediu esforços para que o município se tornasse uma comarca. O prédio acompanha a mesma estrutura de outros fóruns do Estado, sendo equipado com secretaria, Sala de Conciliação, Sala da OAB e de audiências, além de um salão do Júri.
A solenidade contou com a presença do governador do Estado em exercício, Desembargador Rafael Godeiro, do presidente do TJ/RN em exercício, des. Amaury Moura Sobrinho, do prefeito de Janduís, Dr. Salomão Gurgel, além de representantes do MP e da família do homenageado, os filhos Olavo Fernandes Maia Filho, Maria de Fátima Maia e a  magistrada Maria Tereza Maia,  que na ocasião discursou representado a família.

Obs.: Dr. Lima (Engenheiro Agronomo Antonio dos Santos de Oliveira Lima) nasceu na Fazenda Barra município de Augusto Severo pertencente a Otoni Fernandes Maia, onde morou até 1969, quando se mudou para Mossoró.

Por Fernando Antônio Leal Caldas Filho
Postado por Dr. Lima
Descrição: http://www.museudapessoa.net/MuseuVirtual/hmdepoente/imgs/mp_spacer02.gif

6 comentários:

  1. Respostas
    1. Olá Eneida Maia,

      Foi um prazer receber a sua mensagem.
      Obrigado pela correção.

      Atenciosamente,

      Antonio dos Santos de Oliveira Lima

      Cruz/CE

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  2. Olá...
    Teria fotografias de D. Véscia Maia?
    Um compositor da região lhe dedicara uma valsa.
    Estou pesquisando...

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    1. Eu não tenho, mas, fico com a responsabilidade de encontrar alguém que possa ter.
      Dr. Lima
      Cruz/CE

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